Webinários marcam 10 anos da Declaração Política do Rio sobre Determinantes Sociais da Saúde

Há dez anos, no Forte Copacabana, representantes de 120 países e mais de mil participantes se reuniram na Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O evento produziu a Declaração Política do Rio sobre Determinantes Sociais da Saúde, na qual chefes de Estado e outros representantes de governos se comprometiam a adotar ações concretas para garantir a equidade em saúde e o acesso das populações a serviços, medicamentos e bens essenciais à vida. Dez anos depois, a data é ponto de reflexão em dois webinários: um em nível global e outro regional. 

Nesta quinta, às 8h (hora do Brasil), a OMS organiza o seminário Ações sobre os Determinantes Sociais da Equidade em Saúde. Liderado pelo diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, o evento pretende reafirmar a importância de uma abordagem dos determinantes sociais para o avanço da equidade na saúde, que descreve como peça central para recuperação da crise causada pela Covid-19.  

Às 10h é a vez dos Seminários Avançados em Saúde Global e Diplomacia da Saúde, do Centro de Relações Internacionais de Saúde (Cris/Fiocruz), abordar o tema, com as participações da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Fazendo dobradinha nos dois webinários estão Carissa Etienne, diretora da Organização Pan-americana da Saúde (Opas); Michael Marmot, da Comissão Mundial DSS; Etienne Krug, diretor do Departamento para DSS/OMS; e Paulo Buss, coordenador do Cris/Fiocruz. 

Pandemia reforçou tema

A presença de Buss no evento da ONU não é coincidência. Em 2011, como representante do Brasil no Comitê Executivo da OMS, ele sugeriu e trabalhou para que a conferência acontecesse no Rio de Janeiro e fosse ancorada pela Fiocruz, instituição que presidiu de 2000 a 2008. 

Para ele, a pandemia de Covid-19 trouxe o tema de volta com força ao mostrar que crises sanitárias como esta são socialmente determinantes, pois afetam mais intensamente as populações vulneráveis: moradores das periferias e de comunidades pobres; negros e pardos; crianças; mulheres; famílias chefiadas por mulheres, que ganham menos; indígenas; e idosos. Conquistas alcançadas desde 2011 foram perdidas.

“A gente vinha num processo de avanço com redução da pobreza até 2016, 2017, mas então parou, e a pobreza aumentou de novo, ganhando velocidade com a pandemia”, disse. Para ele, a Declaração do Rio integrou “uma onda”, e cita como exemplos o informe Closing the gap in a generation: health equity through action on the social determinants of health, de Marmot (2008); a declaração contra a pobreza na Rio+20 (2012), o acordo sobre a Agenda 2030 (2015), e os desdobramentos dessa agenda. E então os esforços perderam potência. 

Para Buss, o problema não é convencer as pessoas sobre os reflexos dos determinantes sociais na saúde. “A questão é que ‘é retorica e não é retórica’. Todos sabem que a saúde é influenciada por aspectos econômicos, ambientais… que é socialmente determinada. Elementos vão determinar a qualidade de vida, o tempo de vida.” Segundo o coordenador do Cris/Fiocruz, é necessária uma coordenação entre os setores. 

“Políticas de ajuste vão gerar o empobrecimento da população e, como consequência, o adoecimento dela. Uma coisa é discernir. Outra é direcionar políticas para isso. É o que chamamos de estratégia de saúde em todas as políticas. É preciso coordenar o impacto sobre a saúde. Uma sociedade menos saudável produz sociedades menos prósperas. E aí tem a triste realidade gerada por políticas descoordenadas. Saneamento, habitação, meio ambiente, poluição… a saúde é resultado de uma série de fatores”, observou. 

Buss espera que os dois eventos desta quinta funcionem como um convite para todos os segmentos da sociedade se engajarem nos DSS. “O slogan de 2011 foi Equidade para Todos, e quando dizemos todos, são todos mesmo: políticos, movimentos sociais… todos lutando juntos, para que tenhamos mais anos de vida com saúde e qualidade”, contou. “E como isso transcende a OMS, esperamos que chegue à ONU, porque se não envolver os chefes de Estado, é pouco provável que tenha resultado. O seminário da OMS tem uma dimensão global. E o do Cris, nacional e regional. Então, um completa o outro”.

Serviço:

O webinário Ações sobre os Determinantes Sociais da Equidade em Saúde, organizado pela OMS, acontece nesta quinta-feira (21/10), às 8h.

Participam Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS; Carissa Etienne, diretora da Organização Pan-americana da Saúde (Opas); Naoko Yamamoto, diretora-geral assistente para Populações mais Saudáveis da OMS; Helen Clark, co-presidente do Painel Independente e ex-primeira-ministra da Nova Zelândia;  Michael Marmot, diretor do UCL Institute of Health Equity ; Paulo Buss, coordenador do Cris/Fiocruz; Salma Abdalla, pesquisadora Boston University; e Etienne Krug, diretor do Departamento para DSS/OMS.

Transmissão por Zoom; Meeting ID: 936 3395 2201 (não há necessidade de senha).

Às 10h começa o seminário Determinantes Sociais da Saúde – Celebração do 10º aniversário da Declaração Política do Rio, organizado pelo Cris/Fiocruz.

Abrem o evento Nisia Trindade Lima, presidente da Fiocruz, e Marcelo Queiroga, ministro da Saúde. Entre os participantes estão Carissa Etienne; Michael Marmot; Paulo Buss; e Patricia Ribeiro (CEPI/Fiocruz). Os comentários são de Giogio Solimano, vice-presidente do Conselho Diretor da Aliança Latino-americana para a Saúde Global (ALASAG); Rocio Sáenz, presidente da  Network for Health Equity in the Americas (HENA); Juan Garay, co-fundador do Sustainable Health Equity Movement (SHEM); e Sakiko Fukuda-Parr (CP-SDH). As conclusões ficam por conta de Etienne Krug. A coordenação é de Luiz Augusto Galvão, pesquisador sênior do Cris/Fiocruz.

O seminário também será transmitido em espanhol e inglês. Em português:

Fonte: Fundação Oswaldo Cruz

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