Senado poderá ter Frente Parlamentar para continuar o trabalho da CPI da Pandemia

O Senado vai analisar a criação de uma Frente Parlamentar que dará continuidade ao trabalho da CPI da Pandemia, recebendo novas denúncias e monitorando a responsabilização de autoridades. A Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 é uma proposta do presidente e do vice da CPI, senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) (PRS 53/2021).

A frente parlamentar entraria em ação após o fim das atividades da CPI, programado para semana que vem. A ideia é acompanhar as providências judiciais que serão encaminhadas pelo relatório, como os pedidos de investigação e de indiciamento de autoridades.

Além disso, a proposta pretende manter um canal aberto para novas denúncias sobre a condução da pandemia no país. A partir delas, a Frente também poderá sugerir iniciativas legislativas para corrigir falhas de gestão da saúde pública.

“Também caberá a este observatório o recebimento de novas informações e denúncias sobre irregularidades e erros no combate à pandemia, tendo como missão propor alterações legislativas que ajudem o Brasil a fortalecer o Sistema Único de Saúde e a se preparar para novas epidemias”, explicam Omar e Randolfe, na proposta de criação da Frente Parlamentar.

A Frente Parlamentar não terá número definitivo de membros: todos os senadores que assinarem a ata de criação farão parte dela. Posteriormente, será permitida também a participação de entidades da sociedade civil.

A ideia de um observatório da pandemia partiu da senadora Zenaide Maia (PROS-RN), na reunião do último dia 7. Na ocasião, a CPI ouviu o relato de Tadeu Frederico Andrade, ex-paciente da Prevent Senior, que foi internado com covid-19 e teve o tratamento de saúde interrompido sem autorização da família. Após o depoimento, Zenaide defendeu a criação de um organismo permanente do Senado que possa vigiar novas revelações semelhantes.

— O Brasil é grato por essa CPI, que me orgulha muito. Eu acho que devemos criar um observatório para acompanhar de perto, porque muitos brasileiros e brasileiras vão descobrir [irregularidades], como o senhor Tadeu, que teve uma família que foi lá e que tinha condições [de contratar outro médico]. Quantas pessoas idosas não tiveram esse direito?

Se for criada, a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 será a 16ª instalada no Senado. Só no ano de 2021 foram criadas seis novas Frentes. Nem todas hoje estão em funcionamento regular.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado Federal.

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