Reunião conjunta CNPG e CONAMP em Belém

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou hoje (26) de reunião conjunta do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União – CNPG com as Associações do Ministério Público, na sede do Ministério Público do Pará, em Belém. Dirigentes de associações, conselheiros nacionais (CNMP) e membros do MP de diversos Estados, presencialmente ou virtualmente, reuniram-se para debater a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 05 (PEC 05/2021), o Código de Ética do MP e, por fim, mecanismos de enfrentamento às organizações criminosas.

A
reunião foi aberta com a palavra do procurador-geral
do
Pará, César Bechara Nader, anfitrião do encontro. “Este
evento ocorre justamente em um período de grande emoção para todos
nós. Nada acontece por acaso. O MP segue cada vez mais fortalecido.
Não tenho dúvidas que o MP, instituição forjada para incomodar,
seguirá ainda mais firme, porque é o que a sociedade brasileira
espera de nós”, disse.

Em
seguida, o presidente da Conamp, Manoel Murrieta, também destacou a
importância do evento, relembrou toda a trajetória de diálogo e
luta contra os ataques ao MP e deixou uma mensagem: “Não
concordo com qualquer forma desrespeitosa de tratamento aos
parlamentares que votaram a favor da PEC5. Respeitamos o jogo
democrático, as divergências existem e valorizamos o debate
franco”, disse.

A
presidente do CNPG, a
procuradora-geral do
Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, repassou os pontos de pauta
e deu informes sobre as últimas agendas institucionais em Brasília,
como a entrega de proposta de Código de Ética do MP ao
procurador-geral da República e
presidente do CNMP,
Augusto Aras. Em seguida, a Nota Técnica sobre
o Código de Ética do MP
foi aprovada por unanimidade.

“Realmente
vivemos um momento ímpar: reunião conjunta do CNPG e Conamp, numa
conjuntura tão necessária pela qual passamos. Amapá e Pará
dividem a mesma história e parte das nossas culturas estão
intimamente ligadas, por isso, é uma emoção estar aqui. Preciso
agradecer ao MP do Pará e ao povo paraense pela acolhida”,
manifestou “Tenho certeza que vamos ultrapassar todas essas
barreiras. Não será fácil, mas quem disse que seria? Quando
optamos pelo MP já sabíamos que era uma jornada de desafios. Hoje
estamos aqui de pé, unidos e coesos para vencermos mais essa
tempestade”, finalizou.

Aberta a palavra aos PGJs, todos fizeram intervenções que destacaram a emoção com a vitória obtida na votação do texto substitutivo da PEC5, mas, sobretudo, um agradecimento especial à sociedade brasileira, que mas uma vez esteve ao lado da instituição na defesa de suas prerrogativas, especialmente, da independência e autonomia funcional.

O
procurador-geral Antônio Duarte enalteceu
o trabalho desenvolvido por todos do
MP,
dentro de um viés de unidade institucional. Agradeceu pelo apoio em
prol da manutenção do assento do MPM no âmbito do CNMP,
asseverando que o secular Parquet
das Armas exerce atribuições específicas insuscetíveis de serem
exercidas por outro ramo e vem contribuindo inestimavelmente com os
grandes debates travados naquele órgão de controle, como segurança
pública e emprego das FFAA nas diversas frentes de garantia da lei e
da ordem.

Antônio
Duarte também
saudou
a
assunção do cargo de Corregedor Nacional pelo representante da
Instituição naquele órgão, o
conselheiro
Marcelo Weitzel, ressaltando
sua
disposição em
trabalhar com afinco pelo diálogo e aprimoramento do MP.

As
lideranças do MP reconhecem a necessidade de ampliar o debate e
aperfeiçoar os mecanismos de atuação em defesa da sociedade,
porém, reforçam não existir qualquer tentativa ou conivência para
impedir o justo julgamento de membros que extrapolem seus direitos e
obrigações legais. “Nascemos pautados na Ética”,
reafirmou a presidente do CNPG, Ivana Cei.

Ainda
durante
o encontro, foi abordada a situação de descontinuidade dos serviços
no CNMP, em razão do
órgão estar desfalcado
de vários de seus conselheiros,
inviabilizando a realização de sessões, as quais foram suspensas
até se alcançar a recomposição do Conselho.
Foi discutida a necessidade
de se fazer instâncias junto ao Senado Federal visando a votação
pelo Plenário dos indicados para o CNMP.

Combate
ao tráfico de drogas –
Rogério
Greco, ex-procurador de Justiça do Ministério Público de Minas
Gerais e Secretário de Segurança Pública de MG, fez uma palestra
sobre os desafios do MP no combate ao crime organizado, demonstrando
o surgimento das primeiras facções e o crescimento do tráfico de
drogas e armas no Brasil. “O MP precisa estar cada vez mais
fortalecido e articulado com outras instituições para darmos conta
desse enorme desafio”, frisou.

Fonte: Ministério Público Militar

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