Promotoras Legais retorna com programação especial no ‘Agosto Lilás’

03/08/2021

Mês de enfrentamento à violência se inicia com aula sobre a Lei Maria da Penha

O curso de Promotoras Legais Populares retomou nesta terça-feira (03/08) as aulas semanais, após o período de um mês em recesso. Em agosto, a nona turma aborda a violência doméstica sob diferentes prismas, focando sempre na prevenção dos casos e nos serviços de amparo à vítima que Suzano oferece. A primeira aula deste período traz a explanação da advogada Patrícia Braga sobre a trajetória de Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à Lei Federal 11.340. A legislação completa 15 anos no próximo dia 7 e endossa a campanha “Agosto Lilás”.

A aula é o 18º vídeo disponibilizado às alunas do curso que, neste ano, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), ocorre de maneira totalmente on-line por meio do canal “TV Prefeitura de Suzano”, no Youtube (www.youtube.com/PrefeituraDeSuzanoOficial). A explanação sobre a vida e a lei Maria da Penha apresenta a história da farmacêutica cearense, vítima da violência doméstica, que lutou pela condenação de seu agressor e hoje é sinônimo de amparo para milhares de mulheres brasileiras que enfrentam a mesma situação em casa.

O tema é liderado pela advogada Patrícia Braga, que é mestre em políticas públicas, tendo formação sobre feminismo e gestão pública. A profissional ocupou a presidência da Comissão da Mulher Advogada (OAB/Suzano) e foi membro do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, entre 2016 e 2018, e traz no currículo diferentes passagens por cursos e formações complementares sobre violência doméstica, direitos da família, da criança e dos adolescentes, incluindo o tema investigação de paternidade voluntária e forçada.

Patrícia, que também ministrou a segunda aula do curso on-line, sobre o tema “Direito Constitucional e as Mulheres”, marca presença em movimentos ligados aos direitos das mulheres, participando do grupo de estudo de gênero pela Comissão da Mulher da Advogada e a Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero (OAB/Suzano) e outras ações, como a prestação de serviços voluntários às vítimas de Violência Doméstica junto à Delegacia da Mulher (DDM), desde 1999.

A programação “Agosto Lilás” do curso de Promotoras Legais Populares prevê ainda encontros sobre o trabalho da Sala Rosa, promovida pela Comissão da Mulher Advogada da OAB Suzano, da DDM e da Patrulha Maria Penha, sob comando da Guarda Civil Municipal (GCM). Além disso, o amparo às vítimas da violência doméstica e sexual devem pautar as próximas aulas, bem como a atenção necessária aos homens de comportamento agressivo.

De acordo com a coordenadora do curso, Sandra Lopes Nogueira, a iniciativa é sinônimo de orgulho para o Serviço de Ação Social e Projetos Especiais (Saspe). Ela ressalta que o curso de PLPs tem uma história de duas décadas em Suzano, sendo retomado pela Prefeitura de Suzano nos últimos cinco anos. Sandra comenta que nos últimos meses, mesmo com a pandemia, foram mais de 300 mulheres inscritas. A coordenadora lembrou inclusive, que há um grupo exclusivo em Minas Gerais que tem acompanhado semanalmente as aulas.

Já a dirigente do Saspe, a primeira-dama Larissa Ashiuchi, destacou a importância da campanha “Agosto Lilás” em um curso direcionado ao público feminino. A primeira-dama acredita que políticas sociais de empoderamento às mulheres são uma das principais chaves para o enfrentamento à violência, trabalhando na prevenção de ocorrências. Ela comenta que quando uma mulher tem acesso à informação, trabalha por sua independência financeira e sabe identificar os sinais de um relacionamento abusivo em casa, muita coisa pode ser mudada. Por isso, convidou todas as suzanenses a acompanharem as aulas deste mês, alertando para a importância do tema para ela e outras mulheres.



Fonte: Prefeitura Municipal de Suzano.

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