Previsão de pautas: sexta-feira, 16 de julho

MOBILIDADEO prefeito Sebastião Melo está em Brasília, acompanhado dos secretários municipais de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, e de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni. Na sexta-feira, 16, às 11h, em reunião com a coordenadora-geral de Gestão Integrada de Mobilidade da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Sandra Holanda, Melo irá reforçar o apelo pela retirada de impostos sobre os insumos que impactam na tarifa de ônibus ou criação de um fundo nacional para financiar a isenção dos idosos acima de 65 anos, prevista na Constituição. O vice Ricardo Gomes assumiu como prefeito em exercício até a noite desta sexta-feira, 16, quando Melo retorna à Capital.

COVID-19 – A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) irá ampliar a vacinação contra Covid-19 para mulheres de 35 anos ou mais nesta sexta-feira, 16. A abertura para nova faixa etária ocorre após a chegada de novas doses para o Estado. O atendimento para primeira dose segue ocorrendo em 12 unidades de saúde, das 8h às 17h. Nesta sexta não haverá vacinação em drive-thru: as estruturas devem ser remobilizadas no fim de semana. A vacinação segue também para os públicos já contemplados anteriormente. Está disponível a segunda dose para todos que estão com o esquema vacinal em atraso da Coronavac e quem recebeu AstraZeneca há pelo menos 10 semanas. Saiba mais.

PFIZER – Aplicação da segunda dose de Pfizer estará à disposição apenas por agendamento no Aplicativo 156+POA, somente para pessoas que receberam a primeira dose até 14 de junho. Pessoas com aplicação da primeira dose fora deste prazo devem atender ao prazo de 10 semanas entre primeira e segunda dose, e não existem porto-alegrenses com prazos determinados para o período. Foram abertos novos horários para o agendamento da D2 da Pfizer/Comirnaty pelo aplicativo 156+POA. As agendas estão disponíveis para esta sexta-feira em quatro unidades de saúde: Bananeiras, Diretor Pestana, Primeiro de Maio e Rubem Berta, das 8h às 20h. Para agendar, basta fazer o download do aplicativo 156+POA, disponível para celulares Android e IOS, verificar os locais e escolher os horários disponíveis.

ASTRAZENECA – Também é possível agendar a aplicação da segunda dose de Oxford/AstraZeneca pelo aplicativo 156+POA. O serviço é oferecido das 10h às 19h nas unidades de saúde Vila Jardim, Nossa Senhora de Belém, Belém Novo e Rubem Berta, para todas as pessoas vacinadas com Oxford/AstraZeneca há dez semanas. Já o agendamento da primeira dose está disponível exclusivamente para mulheres a partir de 35 anos ou homens a partir de 36 anos nas unidades de saúde Morro Santana, Tristeza e São Carlos. O serviço é oferecido das 18h às 21h.

UBER – A Prefeitura de Porto Alegre passa a contar com um importante parceiro na campanha de vacinação contra a Covid-19 da Capital. O aplicativo de transportes Uber doou R$ 300 mil em códigos no valor de R$ 30 cada para apoiar o deslocamento de servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde. Os vouchers serão utilizados exclusivamente para demandas relacionadas à vacinação. Cada código promocional dará viagens para que os servidores possam levar insumos ou vacinas de um local para outro, possam realizar a vacinação a domicílio de acamados ou dar apoio nos pontos de maior demanda. Os códigos já foram disponibilizados pela empresa e devem começar a ser utilizados pelas equipes a partir desta sexta-feira, 16.

POPULAÇÃO TRANS – Estão abertas as inscrições para um curso gratuito de empreendedorismo voltado à população trans. Em parceria da coordenação dos Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero da Secretaria de Desenvolvimento Social  (SMDS) o curso é idealizado pelo programa IGM Impulsiona, do Instituto General Motors, e executado  pela Agência Besouro. Os interessados podem se inscrever neste link . As aulas serão de 19 a 23 de julho, das 19h às 22h, no canal do Youtube da Agência Besouro.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – A prefeitura abriu chamamento público para a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a rede municipal de ensino de Porto Alegre, conforme determina o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O processo seletivo irá credenciar produtores ou cooperativas para fornecer insumos que irão compor kits de alimentos destinados à Secretaria Municipal de Educação (Smed). O início das entregas está previsto para o segundo semestre deste ano. A documentação para o credenciamento deverá ser enviada para o e-mail [email protected]. Serão analisados os documentos dos interessados que forem recebidos até as 18 horas de 2 de agosto de 2021. O chamamento público foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).

FAMÍLIA ACOLHEDORA – A prefeitura seleciona famílias para abrigar crianças e adolescentes afastados temporariamente de seus pais. Atualmente, Porto Alegre possui quase 600 crianças em situação de acolhimento institucional. Dessas, quase 300 poderiam estar em lares temporários, mas somente cinco vivem com famílias acolhedoras. As famílias interessadas devem entrar em contato com o Abrigo João Paulo II para agendamento de entrevista por meio do telefone (51) 997252653 ou o email [email protected]. Diferente da adoção, o programa Família Acolhedora tem o objetivo de resgatar o vínculo com a família de origem. O acolhimento familiar é medida protetiva e guarda temporária.

GRIPE – A vacinação contra gripe está disponível para a população em geral nos 120 pontos de vacinação oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), até o fim do estoque de doses. O limite mínimo de idade para receber a imunização é de seis meses. O intervalo entre a administração das vacinas da gripe e da Covid-19 deve ser de, no mínimo, 14 dias entre uma e outra. A ampliação foi definida pelo Ministério da Saúde devido à baixa procura pela vacina nos grupos prioritários durante a campanha nacional, que tinha término previsto para esta sexta-feira, 9. Ao ampliar a oferta para além dos grupos prioritários, o ministério e a secretaria pretendem diminuir o risco de transmissão e as complicações causadas pelos vírus influenza, que podem levar a hospitalizações e até a óbito.

AÇORIANOS DE TEATRO – Estão abertas até o dia 15 de outubro as inscrições para os prêmios Açorianos de Circo, Açorianos de Teatro Adulto e Tibicuera de Teatro Infantil. A premiação têm a finalidade de reconhecer os artistas e espetáculos voltados ao público adulto e infanto juvenil, valorizando os profissionais que desenvolvem seus trabalhos de artes cênicas na cidade. A grande novidade do Prêmio Açorianos 2021 é a inclusão da premiação para o Circo, uma reivindicação antiga da classe circense, um dos segmentos que  mais cresceu nos últimos anos, não somente em termos quantitativos, mas se destacando como uma das mais envolventes movidas circenses do País. Os inscritos aos prêmios nas diversas categorias devem ter sido veiculadas publicamente no período abrangido pelo edital, 2 de abril de 2020 até 15 de outubro de 2021.

ATELIER LIVRE – O Atelier Livre Xico Stockinger abriu inscrições até agosto para vários cursos on-line com início das aulas na primeira quinzena de agosto. Serão nove cursos nas modalidades pintura, desenho, papietagem, teoria e experimentações artísticas ministrados por docentes da instituição, para dar sequência a exercícios de exploração de técnicas e linguagem dos cursos regulares. As inscrições dos cursos regulares on-line estão abertas por meio do formulário no blog atelierlivre.wordpress.com. Os cursos serão ministrados na plataforma Zoom. Alunos que estão matriculados em cursos temporariamente suspensos têm preferência e podem migrar com o valor referente aos cursos disponíveis. Servidores da prefeitura têm 50% de desconto em um curso por semestre mediante apresentação de comprovação de vínculo.

AÇORIANOS DE LITERATURA – Está aberto o edital para a 27ª edição do Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil, promovido pela Coordenação de Literatura e Humanidades da Secretaria Municipal da Cultura. Autores e editoras poderão se inscrever até às 17h do dia 20 de agosto de 2021. A relação de inscrições habilitadas será divulgada até 31 de agosto. As obras finalistas, em novembro. O formato e a data da cerimônia da premiação ainda serão definidos pela SMC. Os candidatos devem enviar a ficha de inscrição eletrônica, disponível neste link. Mais informações pelos telefones (51) 3289-8052 e 3289-8050, pelo e- mail [email protected] ou ainda pela página no Facebook da Coordenação de Literatura e Humanidades.

AÇORIANOS DE DANÇA – As inscrições para o Prêmio Açorianos de Dança 2021 estarão abertas até 31 de agosto. Sensível às mudanças na cena da dança, o Centro de Dança da Secretaria da Cultura de Porto Alegre modificou a estrutura da premiação, reconhecendo a produção local no contexto pandêmico. As inscrições são realizadas através deste formulário. Outras informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected] O edital abrange a produção do período entre 2 de maio de 2020 a 31 de julho de 2021.

IMÓVEIS – Dentro da estratégia de modernizar a gestão do patrimônio do município, a Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Administração e Patrimônio, abre licitação para alienação de imóveis inservíveis, já autorizada pela Câmara de Vereadores. Serão cinco locais, todos desocupados e sem serventia para a administração municipal, comprovada pelas equipes de avaliação técnica. O processo licitatório será na modalidade concorrência, do tipo maior oferta, e tem a sessão pública marcada para 3 de agosto, às 14h, na Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na avenida Siqueira campos, n°1300, 3° andar, sala 301, Centro Histórico. O edital que regulamenta a licitação está publicado no Diário Oficial de Porto Alegre.

TRECHO 3 DA ORLA – A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre, edital da licitação para seleção dos permissionários que ocuparão os três estabelecimentos comerciais do Trecho 3 do Parque Urbano da Orla do Guaíba. O processo será na modalidade pregão eletrônico, do tipo maior outorga inicial, e terá sessão pública no dia 20 de julho, 10h, no site do portal de Compras Públicas

BENS MÓVEIS – A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Administração e Patrimônio, abre pregão que seleciona empresa para realização de inventário patrimonial de bens móveis. A contratação ocorre com recursos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e contrapartida do município. A sessão pública será no dia 14 de julho, às 10h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo seletivo é da modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, e tem valor estimado em R$ 1.250.000.

AÇORIANOS DE ARTES PLÁSTICAS – Está aberto o edital para as inscrições do Prêmio Açorianos de Artes Plásticas 2020. Pelo segundo ano, a premiação terá readequações nas categorias e nas regras motivadas pelas restrições no universo do mercado cultural por causa da pandemia, como a ausência de apresentações e eventos de arte. A premiação contemplará também as ações realizadas de forma virtual, e os trabalhos poderão ser inscritos até o dia 12 de agosto. O 14º Prêmio Açorianos de Artes Plásticas contemplará as seguintes categorias: Artista, Curadoria, Exposição, Ações de Difusão e Inovação, Publicações, Acervos, Ações de Educação, Instituições e Prêmios do Júri.Confira o edital neste link.

EXPOSIÇÃO – A exposição A Arte Pode Ser Eu? pode ser visitada no Paço dos Açorianos até 20 de agosto, de segunda a sexta, das 13h30 às 17h. A mostra exibe o conjunto de obras doadas pelo advogado, executivo, gestor e colecionador Luiz Inácio de Medeiros para a Pinacoteca Aldo Locatelli. Destaca-se a variedade de estilos do conjunto que, entre 2015 e 2020, o colecionador repassou para o acervo da Prefeitura de Porto Alegre. São reúne nove gravuras, três desenhos, duas pinturas, duas esculturas e uma tapeçaria – esta última com grandes dimensões. O agendamento de grupos com até cinco pessoas é pelo e-mail no [email protected] ou pelo fone (51) 3289-3735. Sem agendamento, será respeitada a capacidade de cinco pessoas, por horário.

CAMPANHA DO AGASALHO – Com o tema “POA que Doa”, a Prefeitura de Porto Alegre promove a Campanha do Agasalho 2021. Neste ano, a ação quer estimular o espírito de solidariedade dos porto-alegrenses em meio à pandemia da Covid-19 e também irá arrecadar alimentos não perecíveis para a população em situação de vulnerabilidade. As doações serão recolhidas pela prefeitura em pontos fixos de coleta espalhados pela cidade, e, em razão da Covid-19, seguirão todos os protocolos de cuidados e proteção estabelecidos nos decretos vigentes no enfrentamento da pandemia. Antes de irem para a Central de Triagem, na Travessa Pesqueiros, 39, passarão por uma quarentena de 72 horas no Ginásio Tesourinha. Lá, as peças doadas ficam guardadas e depois seguem para a triagem onde são separadas, embaladas e distribuídas. Saiba mais.

CARTÃO SOCIAL – Os beneficiários que receberam o Cartão Social em 2020, e ainda possuem saldo, devem usar os créditos até 31 de julho de 2021. Após esta data, os cartões serão bloqueados. A ação da prefeitura, executada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), beneficiou 3.931 pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que se enquadraram nos critérios de vulnerabilidade social e situação de pobreza. Os créditos podem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza em mercados, supermercados e padarias.

Fonte: Prefeitura de Porto Alegre.

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