Prefeitura de Sorocaba e CAU/SP se reúnem para alinhar convênio para oferecer melhorias voltadas à habitação social


A Prefeitura de Sorocaba, representada pelo secretário de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Tiago da Guia, se reuniu, na tarde de terça-feira (15), com a vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/SP), Poliana Risso Silva Ueda, e o gerente regional do Conselho em Sorocaba, Fabrício Linardi, para alinhar um convênio para ações do programa Casa Digna Sorocaba.


O Casa Digna Sorocaba foi instituído pelo prefeito Rodrigo Manga, por meio do Decreto Municipal nº 26.065, de 11 de janeiro de 2021, e tem como intuito amparar as famílias sorocabanas que mais precisam ao direito da moradia digna. Por meio da regularização fundiária, a Prefeitura de Sorocaba garante o direito social à moradia, a segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.


Na ocasião, a equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária apresentou ao CAU/SP os projetos em desenvolvimento e elencou aqueles que podem estabelecer uma parceria com arquitetos ligados ao Conselho.


“Dentro do Programa Casa Digna, daremos sequência na regularização das construções, após a entrega da escritura do imóvel, assim como já deixamos previsto no orçamento dos próximos anos a melhoria habitacional, ou seja, promover pequenas reformas que tragam mais qualidade de vida às famílias de baixa renda. Nesse ponto, o CAU será um importante parceiro para remunerar arquitetos que, por meio de um convênio, farão os projetos dessas reformas”, explica Tiago da Guia.


Outro projeto em que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo demonstrou interesse foi o Lotes Sociais, uma iniciativa que faz parte do Casa Digna Sorocaba e prevê a doação de terrenos públicos com toda a infraestrutura necessária, como água potável, saneamento básico, iluminação, coleta de lixo, dentre outros serviços, para pessoas provenientes do auxílio-moradia construírem seus imóveis.


“Nesse caso, o CAU poderá remunerar profissionais de arquitetura para que cada família tenha seu projeto exclusivo para melhoria da sua casa”, afirma o secretário municipal.


Também foi alinhado o envolvimento das universidades nessas ações, sendo que alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo vão atuar, principalmente, no levantamento das situações construtivas de imóveis que tiverem o processo de Regularização Fundiária já concluído.


Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta, das 8h às 17h, pelo telefone: (15) 3212-7287 ou pelo e-mail: sehab@sorocaba.sp.gov.br.

Fonte: Prefeitura Municipal de Sorocaba.

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