PGJM colabora com artigo para o livro “Estado, Direito e Democracia”, em homenagem ao PGR

A obra “Estado, Direito e Democracia”, da Editora Fórum, foi lançada recentemente, abrangendo uma série de reflexões de renomados juristas e operadores do direito brasileiros em homenagem ao professor Antônio Augusto de Brandão Aras, procurador-geral da República. O livro foi organizado por Carlos Vinícius Alves Ribeiro, promotor de Justiça e membro da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli; e por Otávio Luiz Rodrigues Jr., professor da USP e conselheiro do CNMP.

O Ministério Público Militar colaborou com o artigo intitulado “Ministério Público Militar, Forças Armadas e Democracia”, de autoria do procurador-geral Antônio Duarte. O conteúdo – que é formado por artigos das áreas de Direito Administrativo (Área específica da obra); e Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Eleitoral, Direito Público, Direito de Estado (Áreas afins do livro) – também é assinado por outras personalidades jurídicas, abaixo relacionadas:

– Alberto Bastos Balazeiro, procurador-geral do Trabalho;
– Arnoldo Wald Filho, advogado e conselheiro Federal da OAB desde 2010;
– Eroulths Cortiano Junior, professor da Faculdade de Direito da UFPR;
– Fabiana Costa Oliveira Barreto, procuradora-geral de Justiça do DF;
– Floriano de Azevedo Marques Neto, professor e diretor da Faculdade de Direito da USP;
– Gustavo Tepedino, professor e ex-diretor da Faculdade de Direito da Uerj;
– Humberto Martins, presidente do STJ;
– Ignacio Maria Poveda Velasco, professor titular de História do Direito da Faculdade de Direito da USP;
– Ives Gandra, jurista;
– João Paulo Lordelo, pós-doutor pela Universidade de Coimbra e procurador da República;
– Lenio Luiz Streck, professor e jurista;
– Luciano Nunes Maia Freire, juiz do TJ-CE e conselheiro do CNMP;
– Luís Roberto Barroso, presidente do TSE e ministro do STF;
– Luiz Edson Fachin, ministro do STF;
– Luiz Fux, presidente do STF;
– Manoel Jorge e Silva Neto, subprocurador-geral do Trabalho do DF e diretor-geral; adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU);
– Marcelo Weitzel Rabello de Souza, subprocurador-geral de Justiça Militar e conselheiro no CNMP;
– Marco Aurélio Mello, ministro aposentado do STF;
– Marcus Vinicius Furtado Coêlho, advogado e ex-presidente da OAB Nacional, presidente da Comissão Constitucional da OAB;
– Mauro Campbell Marques, ministro do STJ;
– Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, advogado e ex-presidente do Conselho Federal da OAB;
– Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, conselheiro do CNMP e ouvidor Nacional do Ministério Público;
– Paulo Gustavo Gonet Branco, subprocurador-geral da República e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União;
– Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do STJ;
– Richard Pae Kim, juiz auxiliar da corregedoria Geral Eleitoral (TSE);
– Rodrigo Capez, juiz auxiliar da Presidência do CNJ;
– Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, advogado e antigo membro do Grupo de Trabalho sobre Segurança Pública do CNJ;
– Rodrigo Otávio Soares Pacheco, presidente do Senado;
– Rodrigo Xavier Leonardo, advogado e professor associado de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR);
– Samuel Sales Fonteles, promotor de Justiça no MP-GO e assessor especial do PGR;
– Sebastião Vieira Caixeta, conselheiro Nacional do Ministério Público;
– Sérgio Silveira Banhos, ministro do TSE;
– Valter Shuenquener de Araujo, professor da Faculdade de Direito da Uerj, secretário-geral do CNJ e juiz federal.

Fonte: Ministério Público Militar