PFDC acompanha discussões sobre direitos humanos no âmbito nacional e internacional

Direitos do Cidadão

8 de Abril de 2021 às 12h21

PFDC acompanha discussões sobre direitos humanos no âmbito nacional e internacional

No início da tarde desta quarta-feira, Carlos Alberto Vilhena participou de audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados

#pracegover: banner composto na primeira metade, sentido horizontal, pela foto do Dr. Vilhena durante participação na audiência pública da CDHM, na metade inferior pelo registro da tela da videoconferência relacionada à reunião da FIO, com imagens de alguns participantes.


Imagem: Asscoinf/PFDC

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, acompanhou nesta quarta-feira (7) dois eventos importantes para a pauta de direitos humanos envolvendo os contextos nacional e internacional. No início da tarde, esteve presente na audiência pública virtual promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados destinada a elaborar a agenda de trabalho do colegiado. Pelo período da manhã, acompanhou webinário realizado pela Federação Iberoamericana de Ombusdman (FIO), que reuniu representantes de mais de 60 instituições.

Na audiência pública da CDHM, Vilhena destacou a importância de se ouvir todos os seguimentos da sociedade para apresentação de suas reivindicações e suas pautas. “A PFDC não medirá esforços para se ombrear com a comissão em busca de soluções para combater essa pandemia e melhorar a situação de nossos brasileiros e nossas brasileiras tão vulnerabilizados nesse momento”, afirmou.

Lembrou ainda os recordes de mortes nos últimos dias em decorrência da pandemia da covid-29, defendendo ações em prol de pessoas que se encontram na periferia. “Precisamos trabalhar em prol dessa nossa gente que sofre mais do que todas as outras. São as pessoas da periferia, são as pessoas negras, são as pessoas pobres, são as pessoas com baixa instrução, são as pessoas desempregadas, são as pessoas que dependem mais do estado e é onde o estado precisa se fazer mais presente”, concluiu. A CDHM recebeu mais de 100 inscrições para participar da audiência pública que teve início às 13h.

Na agenda da FIO, a discussão girou em torno da atuação de organizações que exercem o papel de ombudsman em diversos países europeus, sendo responsáveis pela promoção e proteção de direitos humanos. Nesse contexto, autoridades defenderam o trabalho conjunto, a autonomia e a independência para a implementação prática dos Princípios de Paris e de Veneza. A atuação imparcial foi destacada como um aspecto essencial dessas entidades, que devem promover a investigação de reclamações de cidadãos e entidades da sociedade civil contra órgãos governamentais. Em 2013, a PFDC foi reconhecida pela FIO como instituição pública dotada e destinada à proteção de direitos humanos no Brasil.

Sobre a FIO – A Federação Iberoamericana de Ombudsman constitui um foro de discussão para a cooperação, o intercâmbio de experiências e a promoção, difusão e fortalecimento da cultura de direitos humanos entre Defensorias del Pueblo, Procuradorias, Provedorias de Justiça e Comissões Públicas de Direitos.

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Fonte: Ministério Público Federal