Período para inscrições para Procurador do Estado da Paraíba se encerram nesta quinta

O período de inscrições abertas para o concurso referente ao cargo de Procurador do Estado da Paraíba será encerrado nesta quinta-feira, dia 15 de julho, às 18 horas. Os candidatos interessados em disputar uma das 12 vagas oferecidas deverão ficar atentos e realizar a inscrição o quanto antes, através da internet, pelo site da banca organizadora do certame.

As inscrições para o concurso para Procurador do Estado da Paraíba tiveram início às 10h do dia 16 de junho, de acordo com o edital publicado cerca de um mês atrás, na data de 9 de junho deste ano.

Os candidatos que realizarem a inscrição no concurso deverão realizar o pagamento de uma taxa no valor de R$280,00 (duzentos e oitenta reais). O período para a solicitação da isenção da referida taxa, no entanto, já foi finalizado, tendo sido estipulado para as datas de 16 a 24 de junho. Puderam realizar a solicitação da isenção da taxa de inscrição os candidatos que são doadores de sangue, de medula óssea, transplantados e doadores que fazem parte de família atualmente inscrita no programa CadÚnico.

Os aprovados no concurso tomarão posse de uma das 12 vagas disponíveis, sendo 11 voltadas à ampla concorrência, enquanto uma é destinada a pessoas com deficiência. A remuneração inicial para quem ocupar o referido cargo é de R$15.765,06 (quinze mil, setecentos e sessenta e cinco reais e seis centavos).

A Cebraspe foi escolhida para ser a banca organizadora do concurso e processo de seleção dos candidatos se dará por meio de quatro fases distintas, sendo a primeira referente à inscrição preliminar, a qual terá caráter eliminatório, enquanto a segunda etapa diz respeito à prova objetiva que deverá ser realizada pelos candidatos e que possuirá caráter eliminatório e classificatório.

Em seguida, serão realizadas as provas subjetivas, que também terão caráter eliminatório e classificatório, sendo divididas entre uma prova dissertativa e uma prova prática. A etapa final se refere à avaliação de títulos e terá caráter meramente classificatório.

Vale destacar que as duas primeiras avaliações serão realizadas no dia 5 de setembro, sendo a prova objetiva programada para ser realizada durante o período da manhã, ao passo que a prova subjetiva será aplicada durante o período da tarde do mesmo dia. Ambas serão realizadas na cidade de João Pessoa, na Paraíba.

As 100 questões presentes na prova objetiva testarão os conhecimentos dos candidatos inscritos no tocante aos seguintes temas: Direito Constitucional, Direito Administrativo; Direito Tributário; Direito Processual Civil; Direito Civil; Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho; Direito Financeiro e, por fim, Direito Ambiental.

Tendo em vista o caráter eliminatório da prova objetiva, os candidatos aprovados nesta etapa deverão obter uma soma de 70 pontos ou mais e aqueles que se encontrarem nas 160 primeiras posições da lista de classificados terão sua prova subjetiva corrigida.