Decreto qualifica empreendimentos turísticos no Programa de Parcerias de Investimentos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que acolhe recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) pela qualificação dos seguintes ativos culturais: Antiga Estação Ferroviária, localizada no município de Diamantina (MG), Ruínas Aldeia dos Sentenciados, no Arquipélago de Fernando de Noronha (PE), e Palacete Carvalho Mota, em Fortaleza(CE).

O objetivo primordial do decreto é permitir o prosseguimento nos estudos que indicarão o melhor modelo de contrato de parceria a ser celebrado com o setor privado para a exploração de tais ativos.

Para mais informações:

Ministério do Turismo

Telefones: (61) 2023-7065 – (61) 2023-7064

Site: http://www.turismo.gov.br

Ministério da Economia (Secretaria do PPI)

Telefones: (61) 2025-4298/4299/4216



Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República