9º ECPJM – 1º dia

Em seguida à abertura do 9º Encontro do Colégio de Procuradores de Justiça Militar – 9º ECPJM, o corregedor nacional do Ministério Público, o subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel Rabello de Souza, fez um apanhado de sua atuação no Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP – tratando de questões de interesse do MP, no geral, e do MPM, em particular, em debate naquele Órgão de controle. Abordou, ainda, temas ligados à sua missão no atual cargo de corregedor nacional do MPM, assumido no mês passado. O presidente da mesa, o procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda, também falou brevemente da experiência no cargo de Secretário-Geral do CNMP.

Na sequência, foi aberto espaço para manifestação da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU. A apresentação do palestrante, o diretor-geral Alcides Martins, foi feita pelo promotor de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho, coordenador de Ensino do MPM junto à Escolada. Alcides Martins falou sobre as atividades previstas na ESMPU para os próximos ciclos e convidou os membros da Instituição a participarem das ações desenvolvidas pelo Órgão de ensino, como docentes, sugerindo temas, cursos, seminários, e ainda integrando as turmas de capacitação promovidas.

O ouvidor-geral do MPM, Ailton José da Silva, também fez uma síntese dos trabalhos da Ouvidoria do MPM nesses primeiros meses sob sua gestão. Comunicou, ademais, sobre convite recebido para assumir uma das diretorias do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público – CNOMP. A presidente de Mesa da palestra foi a procuradora Maria da Graça Oliveira de Almeida.

Coube à procuradora Maria de Lourdes Souza Gouveia presidir a mesa do próximo tema do 9º ECPJM, a Câmara de Coordenação de Revisão do MPM. O subprocurador-geral Edmar Jorge de Almeida, coordenador, falou sobre o novo perfil da CCR na atual gestão do MPM, menos consultivo e mais efetivo na coordenação e revisão da atuação dos membros do MPM.

A programação do primeiro dia do 9º ECPJM foi encerrada com uma apresentação das Corregedorias do MPM e da Justiça Militar da União. O Ministro Corregedor da JMU, vice-presidente do STM, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, e o Corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira, debateram algumas questões relevantes à Justiça Militar da União, como tempo de diligências em inquéritos policiais militares, as prescrições de penas, as correições procedidas nas unidades, entre outros temas. A mesa dessa palestra foi presidida pelo procurador Osmar Machado Fernandes, primeiro representante do MPM no Conselho Nacional do Ministério Público e que, no biênio 2007/2009, exerceu o cargo de Corregedor Nacional do Ministério Público.

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Fonte: Ministério Público Militar

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